Início do projeto: Abril 2024
Fim do projeto: Março 2027
Custo do projeto: 1.052.631,58€
Apoios: Financiado pela União Europeia
Parceiros: Instituto da Mulher e Criança (IMC), Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) e Associação Guineense de Luta Contra Migração Irregular, Tráfico de Seres Humanos e Proteção da Criança (AGLUCOMI-TSH
Beneficiários do projeto: Diretos: 20 elementos pertencentes a 10 OSC que trabalham ao nível do combate ao tráfico humano; 16 elementos de OSC de jovens e mulheres das regiões de SAB, Bafatá e Gabú; 18 técnicos da Administração Pública; 18 elementos, de 9 órgãos de comunicação da Guiné-Bissau; 36 jovens ativistas pertencentes às regiões de Gabu, Bafatá e SAB; cerca de 150.000 participantes nas campanhas de sensibilização comunitária realizadas nas 3 regiões; 12 elementos (6 líderes religiosos e 6 elementos da administração local). Indiretos: 1.153.462 habitantes das regiões de Bafatá, Gabu e SAB; Líderes religiosos e comunitários das regiões de Bafatá, Gabu e SAB; Elementos dos Governos Regionais e Administrações Setoriais de Bafatá, Gabu e SAB; Elementos da Administração Pública, nomeadamente: Ministério do Interior; Ministério da Administração Territorial e Desenvolvimento Local; Ministério da Justiça e Direitos Humanos; Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica; Ministério da Saúde Pública; Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher; Ministério da Cultura, Juventude e Desportos; Secretaria de Estado da Comunicação Social e Secretariado de Estado da Ordem Pública.
Etimologicamente, “talibé” deriva da palavra árabe “ṭālib”, que significa “estudante” ou “aprendiz”. Em termos globais é uma designação atribuída aos estudantes de escolas corânicas. No entanto, é recorrente observar que algumas crianças talibé são obrigadas a mendigar pelas ruas da Guiné-Bissau, Senegal e outros países da sub-região, em situações de extrema vulnerabilidade no que respeita às condições de higiene, descanso, alimentação, educação e segurança. Uma prática, considerada pela ONU, análoga à escravatura.
Face a esta realidade, o Projeto IMPACT-GB contempla uma resposta de proteção às crianças talibé que são submetidas às situações de violência e vários tipos de exploração, incluindo o tráfico humano, integrando 3 níveis de ação: 1) trabalho com agentes da Administração Pública (AP), lideranças comunitárias e OSC ativas, na identificação de boas práticas e definição de planos de trabalho; 2) sensibilização da comunidade das regiões onde existe uma maior expressão do tráfico de crianças talibé; 3) mobilização e capacitação de OSC de jovens e mulheres, com apoio a projetos com impacto na comunidade. Assim, pretende-se contribuir para o fortalecimento das OSC, promovendo a colaboração com a Administração Pública da Guiné-Bissau, para a prevenção da violência contra crianças e jovens talibé.
É desenvolvido em consórcio, liderado pela AMI e envolvendo os parceiros Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo Guiné-Bissau (ADPP-GB), o Instituto da Mulher e Criança (IMC) e a Associação Guineense de Luta Contra Migração Irregular, Tráfico de Seres Humanos e Proteção das Crianças (AGLUCOMI-TSH).
Os resultados esperados são: 1) Disseminar informação junto das OSC e dos principais agentes da Administração Pública sobre o seu papel na prevenção de situações de vulnerabilidade e perigo das crianças talibé; 2) Consciencializar a comunidade guineense geral sobre a problemática da violência contra as crianças talibé; 3) Mobilizar as OSC juvenis e de mulheres para a implementação de iniciativas comunitárias de proteção das crianças e de prevenção da violência contras as crianças talibé.
O conjunto de atividades propostas irá envolver a criação de relações de trabalho com líderes religiosos, comunidades, organizações locais e autoridades nacionais, que se mostram essenciais para uma sociedade civil reforçada e mobilizada para temáticas nacionais relevantes.
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